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Documento jurídico RB-2026-0417
Revisado Advogado responsável
03.08.2026 · 16:04
Preparado para a situação Pronto para as partes assinarem

Soluções jurídicas

Vocês já combinaram. Agora falta colocar no papel.

Contratos, acordos, notificações, declarações e outros instrumentos, elaborados para a sua situação — com análise e revisão de advogado antes da entrega.

Qual é a sua necessidade?

Escolha a situação que melhor descreve o que você precisa resolver. Estes são os casos mais comuns, não uma lista fechada.

    01

    Como você recebe seu documento

    São quatro passos, todos pelo WhatsApp. A análise, a revisão e a decisão sobre o documento são do advogado responsável.

      Se não pudermos fazer o documento, avisamos. Você não paga para perguntar.

      Passo 01

      Entre o combinado e o documento, existe trabalho jurídico.

      Veja o caminho de uma situação comum: a venda parcelada de um carro. O exemplo é fictício, mas mostra o que o escritório faz com as informações que você envia — identificar o instrumento adequado, organizar o que foi decidido e transformar isso em obrigações, prazos e condições.

      Sem formulário complicado. Sem precisar falar juridiquês.
      01 Chega assim

      Você conta do seu jeito.

      hoje

      Bom dia! vou vender meu carro

      por 48 mil

      ele paga 18 mil na sexta e o resto em 10 parcelas

      entrego o carro no mesmo dia

      a transferência fica por conta dele09:14

      Você não precisa saber qual documento pedir. Precisa contar o que aconteceu e o que já foi decidido.

      02 O escritório organiza

      Cada combinado vira cláusula.

      • QuemQuem vende e quem compra
      • O quêQual é o carro negociado
      • QuantoEntrada e dez parcelas
      • QuandoPagamento e data da entrega
      • ResponsabilidadeQuem fará a transferência

      Se faltar uma informação, o escritório pergunta. As decisões comerciais são de vocês. A estrutura jurídica do documento é do escritório.

      03 Sai assim
      DocumentoRB · 0417

      Venda do veículo

      1. 01Partes e identificação do carro
      2. 02Preço e forma de pagamento
      3. 03Entrega e transferência
      4. 04O que cada pessoa deve fazer
      Revisadopor advogado

      Via pronta para as partes assinarem.

      Antes de escrever

      Primeiro, o escritório analisa a situação.

      A triagem jurídica identifica se o caso cabe neste serviço e qual instrumento é adequado. Litígio, defesa em processo e consultoria aprofundada exigem outro tipo de contratação — e você fica sabendo antes.

      Antes de pagar

      Você conhece o valor fechado.

      Você fica sabendo o preço inteiro antes de pagar. Só continua se quiser.

      Antes da entrega

      Elaboração e revisão jurídica.

      O advogado estrutura as obrigações, os prazos e as condições, revisa a peça inteira e responde por ela — não é modelo preenchido com uma olhada no fim.

      Quero formalizar minha situação

      Também atendemos empresas.

      Contratar prestador, formalizar parceria, cobrar cliente, notificar, encerrar contrato. São os mesmos instrumentos, com a diferença de que na empresa eles não acontecem uma vez — acontecem toda semana.

      Falar sobre a minha empresa
      Por que colocar no papel
      Hoje todo mundo
      lembra igual.
      E amanhã?

      Um documento bem elaborado não serve só para lembrar: ele organiza obrigações, define prazos, fecha ambiguidades e cria como demonstrar o que foi pactuado — antes que a divergência apareça.

      Rubrica
      Documento RB–2026–0391
      Instrumento particular

      Termo de acordo

      Pelo presente instrumento, as partes identificadas registram as condições já combinadas entre si.

      Parte 01Nome e qualificação
      Parte 02Nome e qualificação
      1. 01
        Objeto do acordo

        Descrição clara do que foi decidido e das obrigações assumidas pelas partes.

      2. 02
        Valor e pagamento

        Valor total, parcelas, datas e forma de pagamento combinada.

      3. 03
        Prazo e cumprimento

        Datas para entrega, pagamento e conclusão do que foi acordado.

      4. 04
        Quitação

        Condições para que o acordo seja considerado integralmente cumprido.

      Parte 01
      Parte 02
      Revisado Advogado responsável
      Uma referência para todosO combinado, por escrito
      • NegociaçãoO escritório não decide preço, multa ou prazo pelas partes — mas explica o efeito jurídico de cada condição informada e estrutura o que vocês escolherem.
      • Documento de terceiroA revisão de documento elaborado por outra pessoa não faz parte do serviço. Aqui o escritório elabora um instrumento novo a partir do que foi combinado.
      • JustiçaProcesso em curso, defesa e representação judicial não integram este serviço e são objeto de contratação própria.
      • Consultoria aprofundadaSe o caso pedir estudo mais longo do que a elaboração documental comporta, o escritório avisa antes de qualquer pagamento.

      Entre o combinado e o documento, existe trabalho jurídico.

      A Rubrica formaliza juridicamente o que as partes decidiram — e orienta sobre como estruturar a operação no documento. O que não cabe aqui é litígio, defesa em processo e consultoria de longo curso.

      Se a situação pedir mais do que um documento, você descobre na primeira conversa e não paga pela triagem.

      AdvogadoElabora e revisa
      Sem custoTriagem do seu caso
      OnlineDo pedido à entrega
      SigilosoO que você conta

      Um escritório, com um jeito digital de atender.

      A Rubrica é a forma como um escritório de advocacia atende quem precisa formalizar uma situação do dia a dia sem passar por sala de espera. Os documentos são elaborados e revisados por advogado inscrito na OAB, que responde profissionalmente por cada via entregue.

      Antes de pedir, você talvez queira saber isto.

      Se a sua dúvida não estiver aqui, fale com o escritório. Perguntar não gera cobrança.

      Tirar uma dúvida
      01Preciso saber qual documento eu preciso?

      Não — e essa é justamente a parte jurídica do trabalho. Você conta a situação; o escritório identifica qual instrumento é adequado (contrato, acordo, confissão de dívida, notificação, declaração, quitação) e o elabora. Nomear o documento é obrigação de quem tem formação, não de quem contrata.

      02Quanto vai custar?

      Primeiro, entendemos o pedido. Se ele couber no serviço, você recebe o valor total antes de pagar e decide se quer continuar.

      03Por que não usar um modelo grátis da internet?

      Porque o modelo não conhece o seu caso — e o prejuízo de um contrato ruim não aparece na assinatura, aparece na disputa. Um exemplo que passa despercebido: numa locação, combinar caução acima de três aluguéis parece só uma garantia mais forte, mas a lei limita a três — o excedente é inexigível e pode virar devolução em dobro. Um modelo pronto assina isso sem avisar. Aqui o documento é elaborado e revisado por advogado inscrito na OAB, que estrutura as obrigações e aponta o que foi combinado e não se sustenta, antes de você assinar. O protocolo da via registra quem respondeu por ela e quando.

      04Fica pronto no mesmo dia?

      Documentos simples podem sair no mesmo dia — mas prazo não é o que rege o serviço. Um instrumento mais complexo leva o tempo que a elaboração exigir, e você sabe disso antes de pagar.

      05O documento já chega pronto para assinar?

      Sim. Você recebe a via pelo WhatsApp e por e-mail, indicando onde cada parte assina. Quando o caso pedir providência adicional — testemunhas, reconhecimento de firma ou registro em cartório —, o escritório aponta qual é e por quê, antes da entrega. Quem assina são as pessoas ou empresas qualificadas no documento.

      06O que é o protocolo que vem no documento?

      É o registro de responsabilidade técnica da sua via: identifica o documento, o advogado inscrito na OAB que respondeu por ele e a data. O escritório guarda a versão exata que você recebeu, com esse protocolo. Se um dia alguém questionar o que foi entregue, existe como demonstrar.

      07Precisa registrar em cartório? E testemunhas?

      Depende do que as partes combinaram e do tipo de documento. A via sai pronta para o uso que vocês definiram, indicando onde cada um assina e se há linhas de testemunha. Registrar em cartório é uma decisão de vocês — não é exigido para a maioria dos contratos do dia a dia.

      08E se eu esquecer alguma informação?

      A gente pergunta o que estiver faltando antes de preparar o documento. Você não precisa chegar com tudo organizado.

      09Vocês ajudam a decidir preço, prazo ou multa?

      O escritório não negocia por você nem escolhe o número. Mas explica o efeito jurídico de cada condição — o que uma multa nesse patamar produz, o que um prazo assim implica — e estrutura no documento aquilo que vocês decidirem. A decisão é comercial e é sua; a forma jurídica é nossa.

      10Vocês revisam um documento feito por outra pessoa?

      Não. Este serviço é de elaboração: o escritório prepara um instrumento novo a partir do que foi combinado entre as partes. Revisão de documento já pronto, feito por outra pessoa, não está no escopo.

      11Vocês conferem se o combinado é justo, ou se é verdade?

      O escritório não julga o mérito do negócio nem investiga se os fatos declarados são verdadeiros — isso é responsabilidade de quem declara. O trabalho jurídico está na estrutura: o instrumento é elaborado dentro da legislação vigente, e o que do combinado esbarrar na lei é apontado pelo advogado antes de o documento sair.

      12Meu caso pode não caber neste serviço?

      Pode. Se houver disputa, processo ou necessidade de estudo mais profundo, avisamos na primeira conversa. Você não paga para perguntar.

      13E se a outra parte descumprir? Vocês entram com ação?

      Medidas judiciais não integram este serviço, que termina na entrega do instrumento. Mas é para esse dia que ele existe: o que foi combinado está escrito, com data, partes qualificadas e a responsabilidade técnica registrada. Se precisar cobrar, você chega com prova, não com conversa — e o escritório avalia o caminho com você, em contratação específica.

      14Vocês usam inteligência artificial?

      Usamos, e é bom que você saiba onde. A tecnologia faz o trabalho operacional: conduz a coleta das informações, organiza os fatos, seleciona estruturas da biblioteca do escritório e prepara uma minuta. Essa minuta não é o seu documento — ela é interna e não sai sem revisão. O que decide é o advogado: ele analisa o caso, ajusta ou reescreve o que for preciso, pode pedir mais informação, pode recusar, e responde profissionalmente pela versão entregue. A automação reduz o tempo operacional; não reduz a responsabilidade. E nenhum documento, por melhor que seja, elimina todos os riscos de uma relação entre duas partes — o que ele faz é deixar as regras claras e demonstráveis.

      15O que vocês fazem com o que eu conto?

      O que você conta fica sob sigilo profissional — dever do advogado, não cortesia do serviço. As informações são usadas para triagem e elaboração do seu documento, e nada é compartilhado com a outra parte ou com terceiros sem que você peça. O escritório guarda a via entregue e o protocolo dela; você pode pedir a exclusão dos seus dados quando o caso terminar. Quando você escreve pelo WhatsApp a partir deste site, uma referência técnica invisível liga a conversa à sua navegação aqui (o que leu e onde clicou), para o escritório entender o pedido e medir a origem — sem nome, sem telefone e sem endereço de rede guardados no site.

      O que você precisa colocar por escrito?

      Aqui não tem formulário. Você conta a situação no WhatsApp, do seu jeito — e o escritório identifica qual instrumento jurídico resolve o seu caso.

      Chamar no WhatsApp Atendimento a qualquer hora, todos os dias, no (11) 5028-2016. Quem responde primeiro é a Thais, nossa atendente virtual — o documento é sempre elaborado e revisado por advogado. Falar não gera cobrança: você recebe o valor fechado antes de qualquer pagamento.

      "O que foi combinado
      merece ficar bem escrito."

      Rubrica